DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Juíza decreta falência do Grupo OK

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Lei restringe uso de animais em pesquisa

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

União recusa proposta contra quebra de patente

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade